Processo Coletivo Eletrônico

Um sistema de gestão de processos deliberativo-coletivos, com o propósito de permitir que os sujeitos interessados no debate proposto possam influenciar efetivamente no seu resultado.

Processo Coletivo Eletrônico é um aplicativo web que tem por fundamento a pesquisa desenvolvida a partir da obra e proposições científicas trazidas pelo professor doutor Vicente de Paula Maciel Júnior, em seu livro Teoria das ações coletivas como ações temáticas.

Como funciona

O Processo Coletivo Eletrônico permite a criação e a participação em um processo de participação coletiva, podendo ser utilizado desde uma audiência pública de interesse público até uma deliberação de uma associação ou condomínio, por exemplo.

Fase de Pedidos

Nesta fase você pode fazer um edital propondo a discussão sobre o objeto do conflito de interesses, ou mesmo a pauta de questões a serem deliberadas e decididas. Você vai fixar os prazos para os interessados formularem seus pedidos e estabelecer as regras da discussão.

Fase Instrutória

Período para os participantes formularem suas pretenções diante do objeto a ser deliberado.  Nessa fase,  é possível juntar provas e documentos que ficarão disponíveis para os participantes comentarem e visualizarem.

Fase Decisória

Na fase decisória é possível criar uma audiência pública ou mesmo realizar uma votação online após as discussões.

Para melhorar a qualidade do debate e garantir uma visão plural, a plataforma foi idealizada sugerindo uma dinâmica de audiência pública na qual primeiro falará um participante defendendo o tema (SIM); em seguida, a tese contrária (NÃO) e a terceira opção destinada a outros pedidos (OUTROS).

Participe

Para participar de uma audiência

Acesse a plataforma e navegue pelas audiências existentes. Ao interagir (comentar, curtir ou propor) você será convidado à se cadastrar ou efetuar o login

Acessar plataforma

Para criar uma audiência

A plataforma está em fase experimental, se você tem interesse em utilizar para um processo, entre em contato pelo email contato@processocoletivo.com

Entrar em contato

Equipe

Há mais de 20 anos, a equipe do Processo Coletivo Eletrônico se fundamenta na Teoria das Ações Coletivas para o desenvolvimento da pesquisa que resulta nesta plataforma.

Vicente de Paula Maciel Jr.

Pós-doutor pela Unversidade de Roma La Sapienza, Doutor em Direito pela UFMG e Graduado em Direito pela UFMG. Juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Professor Adjunto da PUC Minas.

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Juliana Maria Matos Ferreira

Doutora em Direito e Mestre em Direito Processual pela Puc Minas. Graduada em Direito pela Puc Minas. Coordenadora do Curso de Graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

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Reginaldo Gonçalves Gomes

Doutor em Direito Processual pela Puc Minas. Mestre em Direito pela U. de Itaúna. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Licenciado em Letras pela Faculdade de Letras da UFMG.

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Fabrício Veiga Costa

Pós-doutor em Educação pela UFMG. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Puc Minas. Graduado em direito pela Puc Minas. Professor da Pós Graduação em Proteção dos Direitos Fundamentais e da graduação da U. de Itaúna.

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Josan Mendes Feres

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Puc Minas. Advogado proprietário do Escritório Feres & Marchesano - Sociedade de Advogados. Coronel QOR da Polícia Militar de Minas Gerais. Consultor em Compliance.

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